Michelle, só em poucos minutos: restringido o tempo de aparição da primeira-dama na propaganda eleitoral
A decisão atende a pedido da coligação que apoia a candidatura da senadora Simone Tebet à presidente. Os partidos questionaram a veiculação de propagandas veiculadas na TV Bandeirantes e na TV Cultura no último dia 30.
A ministra suspendeu estas publicidades contestadas e determinou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Maria Claudia Bucchianeri também determinou o envio da decisão ao plenário do TSE, a quem caberá decidir se mantém a ordem.
Bucchianeri afirmou que o uso da imagem da primeira-dama tem potencial para trazer benefícios a Bolsonaro.
“Na espécie, tenho para mim, em sede cautelar, que a utilização da imagem da primeira-dama Michelle Bolsonaro possui potencialidade de proporcionar inequívocos benefícios ao candidato representado, agregando-lhe valores inquestionáveis, de sorte que sua posição no material ora impugnado jamais poderia ser equiparada à de mera apresentadora, ou seja, de pessoa que se limita a emprestar sua voz e imagem, sem, no entanto, qualquer aptidão de transferência de prestígio ou atributos a um dos candidatos em disputa”, afirmou.
A ministra considera que o fato de Michelle participar da campanha, por si só, não é uma ilegalidade, mas por ter ultrapassado o limite de 25% do tempo da propaganda, feriu a regra eleitoral.
“Isso significa, portanto, que, ao meu olhar, Michelle Bolsonaro qualifica-se tecnicamente como apoiadora do candidato representado, e sua participação, embora claramente legítima, não poderia ter ultrapassado os 25% do tempo da propaganda na modalidade inserção, que foi ao ar no dia 30.8.2022, considerado o limite objetivo previsto na legislação”, escreveu.
PT x Michelle
Com a primeira-dama Michelle Bolsonaro transformada em uma das principais estrelas da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiram não fazer dela um alvo de ataques. Há uma preocupação com o risco de vitimizar Michelle ou de Lula ser acusado de machismo. Em vez disso, a estratégia do PT é focar nas críticas ao presidente e aos episódios de machismo que ele protagonizou.
Aliados do ex-presidente reconhecem que a primeira-dama é a “pessoa com mais habilidade” para tentar recuperar a credibilidade de Bolsonaro com o eleitorado feminino. De acordo a pesquisa Datafolha divulgada anteontem, Bolsonaro perde para Lula de 29% a 48% nas intenções de votos das mulheres.
Petistas avaliam, no entanto, que o impacto da presença de Michelle na campanha de Bolsonaro é limitado. A avaliação é a de que a primeira-dama não seria o melhor modelo para o eleitorado feminino, mais interessado em ter mulheres empoderadas como representantes. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) avalia que a mulher de Lula, Rosângela da Silva, a Janja, tem ligação mais espontânea com a campanha eleitoral. “Ela já era militante”, disse. “Michelle se submete às ideias do marido.”
Os adversários lembram que Bolsonaro fez declarações consideradas machistas em relação à primeira-dama após a convenção do PL, no Rio, no fim de julho. O presidente disse que Michelle pedia “R$ 5 mil todo dia” e que aprendeu a linguagem de sinais para não “falar alto” em casa.
