Consumidor de energia vai “herdar” dívida bilionária do setor elétrico

A equipe do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um levantamento do impacto financeiro que medidas do governo Bolsonaro terão sobre todo o setor elétrico, com reflexo direto na conta de luz do consumidor. A estimativa aponta para um rombo de R$ 500 bilhões nos próximos anos, ultrapassando a gestão petista, que vai até dezembro de 2026. O governo não comentou o documento.

Segundo o grupo técnico, R$ 24 bilhões estão atrelados à criação da “Conta Covid”, que foi criada para viabilizar operação financeira para alívio do caixa das distribuidoras de energia. Outros R$ 6,5 bilhões são relacionados a medidas contra a escassez hídrica. O grupo alertou ainda para o efeito de R$ 39 bilhões ligados à contratação emergencial de usinas no ano passado, para afastar riscos de apagão, e de R$ 368 bilhões em emendas “jabutis” incluídas no processo de privatização da Eletrobras – com imposição de contratação de usinas térmicas a gás e construção de gasodutos, além de outros R$ 55 bilhões para fazer reserva de mercado que beneficie a construção de pequenas centrais hidrelétricas, as chamadas PCHs.

A maior preocupação, dado o tamanho do rombo, está relacionada às imposições incluídas no processo de privatização da Eletrobras, que o novo governo tentará rever em comum acordo com o Congresso.

“Será uma herança muito ruim e que terá de ser paga pelo consumidor”, disse Mauricio Tolmasquim, coordenador executivo do grupo técnico de Minas e Energia. “É uma questão muito grave, porque hoje temos um fenômeno no Brasil em que a geração de energia é muito barata, nossas fontes são baratas, mas a tarifa para o consumidor é exorbitante, uma das mais caras do mundo.”

“Penúria”

Ao descrever a situação de agentes do setor elétrico, como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o grupo afirmou que o cenário é de “penúria” financeira.

Nelson Hubner, coordenador do subgrupo de energia e ex-diretor da Aneel, disse que a calamidade financeira tem atrasado, inclusive, salário de servidores e prestadores de serviço. “É surpreendente e lamentável, porque se trata de órgãos que geram receita bilionária para o Estado.”

Para Paulo Pedrosa, presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o alerta sobre os “novos custos desnecessários” na conta é antigo. “Precisamos de um pacto para reduzir o custo da energia”.

Luiz Eduardo Barata, que lidera a Frente dos Consumidores de Energia, criticou os “constantes e injustificáveis aumentos na conta de luz”. “Na maioria das vezes, esse custo é gestado no Congresso e sem a participação de quem paga a conta.”