De viagra a remédio para a asma: veja lista com mais de 300 medicamentos que podem ficar mais baratos com a reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) a proposta principal de regulamentação da reforma tributária. O texto inclui uma lista de mais de 300 medicamentos que vão ter imposto zero e, com isso, vão ficar mais baratos. Na lista estão medicamentos populares como losartana (usado para o tratamento de pressão alta), insulina (para o controle da diabetes), isotretinoína (para controle da acne), além de remédios para ansiedade, como Diazepan.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os impostos incluídos no valor dos medicamentos são: ICMS, IPI, contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. No entanto, o ICMS é o com maior impacto, podendo ser de mais de 20% em alguns medicamentos. A Anvisa tem um painel que acompanha o preço máximo dos medicamentos pelo País e a taxa de ICMS cobrada por cada um deles.
— No caso do medicamento para a acne, por exemplo, a isotretinoína, o valor máximo é de R$ 287 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 18%. Caso o projeto seja aprovado como está, esse imposto não seria cobrado. Com o desconto, o medicamento chegaria a R$ 229, isso sem incluir a redução dos outros impostos.
— O citrato de sildenafila, conhecido comercialmente como viagra, tem valor máximo de R$ 39,23 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 22%. Com o projeto e o desconto desse imposto, o preço já seria reduzido para R$ 30,59.
— No caso da prednisolona, um anti-inflamatório popular, o preço máximo em São Paulo é R$ 39,92 com ICMS de 20%. Caso o projeto seja aprovado como está, só com essa classe de imposto o medicamento ficaria por R$ 31,93.
Grupo de trabalho da Câmara apresenta regras da reforma tributária
Além da isenção, o projeto ainda prevê imposto reduzido (correspondente a 40% da alíquota geral) para todos os outros medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação. A regulamentação ainda precisa ser votada na Câmara e no Senado e, depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até lá, o texto pode mudar e os descontos não começam a valer.
Farmácia Popular
Nesta semana, os remédios para dislipidemia (colesterol e triglicerídeos altos), doença de Parkinson, glaucoma e rinite passaram a ser ofertados de forma gratuita pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Segundo comunicado enviado pelo Ministério da Saúde às drogarias, o objetivo é “garantir e fortalecer o acesso a medicamentos destinados ao tratamento de doenças e agravos de maior prevalência e impacto social”.
Os remédios já faziam parte do programa, porém na modalidade subsidiada, que oferece descontos de até 90%. Criado em 2004, PFPB fornece itens hoje para 12 doenças ou condições de saúde em drogarias particulares de duas formas: gratuitamente ou com o copagamento.
Em 2023, o governo já havia incluído o tratamento de osteoporose e anticoncepcionais na modalidade gratuita. Neste ano, acrescentou a oferta de absorventes. Com a nova expansão, a maior parte dos itens passa a ser sem custos. Apenas o remédio para quadros de diabetes tipo 2 associada a doença cardiovascular e a fralda geriátrica indicada para incontinência permanecem como copagamento. Porém, para beneficiários do Bolsa Família, mesmo esses itens podem ser retirados de forma gratuita.
A atuação do programa ao longo das quase duas décadas é apontada por especialistas como uma forma eficaz de reduzir o agravamento e a morte por doenças de alta prevalência na população.
Um estudo de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que ele foi responsável por evitar 287,3 mil hospitalizações e 19,4 mil óbitos decorrentes de hipertensão arterial, diabetes e asma em 2016, gerando uma economia de R$ 233 milhões que seriam gastos em internações no Sistema Único de Saúde (SUS).
